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Micheletto propõe audiência pública contra extinção dos pequenos municípios
O deputado estadual Marcel Micheletto (PL) destacou, na manhã desta sexta-feira, 13, a tramitação, no Senado Federal do Projeto de Lei que pretende acabar com municípios pequenos.
De acordo com seu autor, senador Oriovisto Guimarães (Podemos), os municípios com menos de cinco mil habitantes simplesmente deixariam de existir.
Dos 5.570 municípios do Brasil, 1.253 tem menos que cinco mil habitantes. Só no Paraná nós temos 102 municípios seriam obrigados a se transformar em distritos das cidades vizinhas.
Falando aos prefeitos da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP -, Micheletto, pontuou a importância da realização de uma Audiência Pública, momento em que a população e as lideranças políticas poderão interferir na definição
“Proponho que a Assembleia Legislativa promova a realização de uma Audiência, pois entendo que esse é o mecanismo capaz de estabelecer o diálogo social, garantir o exercício da democracia e a participação popular nas decisões de relevante interesse da comunidade, pois serão eles os principais prejudicados com tal proposta”, justificou.
De acordo ainda com o parlamentar, a proposta é totalmente inoportuna, pois existe nesses municípios toda uma estrutura e vai totalmente contra a identidade do ser humano. “Antes de se pensar num benefício financeiro é preciso pensar nas pessoas que vivem nesses municípios que por sua vez geralmente têm uma qualidade de vida maior. Outro ponto importante e que deve ser levado em consideração é o aumento de desemprego e o distanciamento da comunidade à nova administração”, finaliza.
Micheletto informou que apresentará, formalmente, a proposta para que a Casa realize a Audiência Pública, ratificando que é uma forma de inserção da população no debate.
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