Liderados pela AMP, prefeitos obtêm garantia de validação dos convênios nas datas das assinaturas

As prefeituras do Paraná, lideradas pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), obtiveram uma grande conquista na última quarta-feira (dia 1º de julho). A notícia foi anunciada pelo presidente da AMP e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, no Plenário da Casa: a oficialização da aceitação, pelo Tribunal de Contas do Paraná, do pedido da Associação de validação das certidões negativas na época da celebração dos convênios firmados pelo Governo do Estado com as prefeituras. "Na vida pública, nós temos que ter lado, sermos gratos e também sermos responsáveis pelos nossos atos. Por isso, temos que agradecer pela compreensão e o apoio que o Governo do Estado tem dado às prefeituras do Paraná, com a colaboração da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado", disse Marcel.

A validação dos convênios foi possível devido ao trabalho da diretoria da AMP junto ao presidente do TCE, Ivan Bonilha. A decisão garante que as prefeituras (160) receberão os recursos de convênios assinados com o Governo do Estado a partir de 2010, mesmo que os prazos de validade das certidões liberatórias já tenham vencido. "O presidente Ivan Bonilha teve um olhar sensível em relação aos prefeitos. A decisão beneficiará um grande número de municípios, especialmente os pequenos, que têm mais dificuldades técnicas para obter as certidões negativas", comentou Micheletto, que  também elogiou o apoio à causa dado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano. "O TCE entendeu o clamor dos prefeitos", agradeceu Traiano.

Assessoria