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Sérgio Souza destaca projeto que fortalece a agricultura familiar


30/08/2018

Sérgio Souza destaca projeto que fortalece a agricultura familiar

O deputado federal Sergio Souza destacou nesta quarta-feira (29) a aprovação, na Comissão de Agricultura, do projeto de lei que prevê a compra de alimentos direto de agricultores familiares pelas unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).

Segundo o projeto, a aquisição poderá ser feita pelas associações organizações de pequenos produtores com o objetivo de otimizar o uso de recursos e tornar os preços compatíveis com o mercado.

Presidente da Comissão à época da aprovação, o deputado Sérgio Souza acredita que a medida fortalecerá ainda mais a agricultura familiar. "Com a certeza da venda de seus produtos, os agricultores podem planejar cada passo da sua produção. Isso, com certeza, é uma grande garantia a eles", afirmou.

O texto acrescenta um inciso à Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) na etapa que se refere aos princípios norteadores dos serviços de saúde pública e dos privados contratados ou conveniados integrantes do SUS.

Esses princípios abrangem a universalidade de acesso aos serviços de saúde e o direito à informação das pessoas sobre o tema, com a finalidade de ocasionar bem-estar para a população.

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