Comissão de Saúde aprova projeto do deputado Sérgio Souza para melhorar atendimento a pessoas com autismo, TDAH e outros transtornos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº 4.904/2025, de autoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR). A proposta busca melhorar o atendimento às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras condições relacionadas aos transtornos do neurodesenvolvimento.

O projeto prevê a organização de informações nacionais sobre essas condições, permitindo identificar as necessidades da população e melhorar o planejamento das políticas públicas. A proposta também estabelece apoio técnico e financeiro da União aos estados e municípios, incentivando ações integradas nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Para o deputado Sérgio Souza, a aprovação representa um avanço na busca por melhores condições de atendimento às pessoas e suas famílias. “Este projeto vai fazer com que o poder público federal possa ajudar os municípios e os estados a implementar políticas para melhorar as condições de atendimento dessas pessoas que precisam do Estado, principalmente daquelas famílias que não têm condições de arcar com essas despesas”, destaca o parlamentar.

A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), que apresentou um texto substitutivo, mantendo os principais objetivos do projeto. Durante a reunião da Comissão de Saúde, o parecer foi lido pelo deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) e aprovado pelos parlamentares.

Próximos passos

Com a aprovação, o PL 4.904/2025 segue para análise da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Depois, será encaminhado às Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta tramita em caráter conclusivo e, se aprovada nas comissões restantes, poderá seguir ao Senado sem necessidade de votação no Plenário da Câmara, salvo apresentação de recurso.