Em sessão quente, vereadores mudam voto e Câmara rejeita projeto que previa transferência dos serviços de água e esgoto em Tupãssi

Projeto encaminhado pelo prefeito José Carlos Mariussi autorizava convênio com o Estado para transferência total ou parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

A sessão da Câmara Municipal de Tupãssi desta segunda-feira foi marcada por discussões acaloradas e uma reviravolta na votação do projeto de lei que tratava da transferência dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para uma estrutura estadual, proposta que vinha sendo associada à possibilidade de atuação da Sanepar no município.

Encaminhado pelo Poder Executivo, sob responsabilidade do prefeito José Carlos Mariussi, o Projeto de Lei nº 023/2026 autorizava o município a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Paraná para a transferência total ou parcial dos serviços de água e esgoto.

Pedido de urgência provoca primeiro embate

Antes mesmo da análise do projeto, os vereadores discutiram um ofício encaminhado pelo Poder Executivo solicitando regime de urgência para a matéria.

A aprovação da urgência permitiria que o projeto fosse apreciado em única discussão e votação, sem a necessidade de passar pelo procedimento ordinário de segunda votação.

Na votação do pedido de urgência, Carlos Guerra, Nelsinho, Leandrinho e Marilza foram favoráveis.

Já Lucas Chesca, Luizão, Zezinho e Arildo votaram contra.

Com o placar empatado em 4 a 4, coube ao presidente da Câmara, Daniel Ivan, o voto de desempate. Ele votou favoravelmente ao pedido de urgência, permitindo que o projeto fosse analisado em votação única.

Projeto já tinha parecer favorável na comissão

Outro ponto que chamou atenção durante a sessão foi o parecer da comissão responsável pela análise da matéria.

O relatório havia sido aprovado com dois votos favoráveis ao projeto: do relator Leandrinho e do presidente da comissão, Nelsinho.

Na condição de membro, o vereador Lucas Chesca apresentou voto contrário à proposição.

Dessa forma, o projeto chegou ao plenário com parecer favorável da comissão.

Discussões dividem o plenário

Durante os debates, os vereadores Marilza, Carlos Guerra, Leandrinho, Nelsinho e Daniel Ivan defenderam a aprovação da proposta.

Entre os argumentos apresentados estava o entendimento de que a transferência seria necessária diante da situação do esgotamento sanitário do município e de que não haveria, no momento, outra alternativa considerada viável para solucionar o problema.

Do outro lado, Lucas Chesca, José Arildo, Zezinho e Luizão defenderam a rejeição do projeto.

Os vereadores questionaram principalmente a amplitude da proposta e a falta de informações consideradas essenciais para uma decisão definitiva.

Entre os pontos levantados estiveram a ausência de uma minuta de contrato, a falta de detalhamento sobre valores, obrigações da futura contratada e condições da prestação dos serviços, além da necessidade de avaliar alternativas que possam representar menor impacto financeiro para os moradores.

Reviravolta no plenário

A principal surpresa ocorreu no momento da votação do projeto.

Os vereadores Lucas Chesca, Arildo, Luizão e Zezinho mantiveram o posicionamento contrário.

Na sequência, porém, os demais vereadores também votaram pela rejeição da matéria.

Entre eles estavam Nelsinho e Leandrinho, que haviam votado favoravelmente ao projeto no parecer da comissão.

Com a mudança de posicionamento dos dois vereadores, o projeto acabou rejeitado pelo plenário da Câmara Municipal.

A votação representou uma mudança significativa em relação ao cenário apresentado anteriormente nas comissões, onde o relatório havia sido favorável à proposta.

Executivo terá de buscar novas alternativas

Com a rejeição do projeto, o município não recebeu a autorização legislativa pretendida para formalizar o convênio nos termos apresentados na matéria.

Agora, o Poder Executivo deverá avaliar os próximos passos para solucionar a questão do esgotamento sanitário, podendo apresentar novas informações, uma proposta reformulada ou outras alternativas para a prestação dos serviços.

A discussão também deve continuar envolvendo um dos principais pontos levantados durante a sessão: qual modelo de saneamento oferece segurança jurídica, qualidade na prestação dos serviços e menor impacto possível para os moradores de Tupãssi.

A Sanepar possui atualmente tarifas reguladas pela Agepar. Em 2026, por exemplo, a agência aprovou reajuste de 2,4993% e estabeleceu tabela tarifária vigente desde 17 de maio. Para as demais localidades do Paraná, a tarifa de esgoto é calculada como percentual da tarifa de água, conforme a estrutura tarifária vigente.

A votação desta segunda-feira, portanto, não encerra a discussão sobre o saneamento em Tupãssi. Ela abre agora uma nova etapa, na qual o Executivo deverá apresentar informações e alternativas para o futuro dos serviços de água e esgoto do município.