Projeto de autoria do deputado Federal Sérgio Souza para prevenir desastres climáticos é protocolado

Iniciativa busca fortalecer a cooperação entre Estados e Municípios na prevenção de riscos de desastres associados a eventos climáticos extremos

Nos últimos anos, diferentes regiões do país têm enfrentado eventos climáticos extremos que atingem diversos municípios ao mesmo tempo.

Em setembro de 2026, fortes chuvas afetaram mais de 20 mil pessoas em 72 municípios do Paraná, com registros de inundações, enxurradas, vendavais, granizo, deslizamentos e tornados.

Em maio de 2024, as enchentes invadiram o Rio Grande do Sul e atingiram centenas de municípios. Em um dos balanços da Defesa Civil, 447 cidades e mais de 2,1 milhões de pessoas foram afetadas. Foi durante essa tragédia que o cavalo Caramelo se tornou um dos símbolos da dimensão das enchentes, após ficar ilhado sobre o telhado de uma casa em Canoas.

Em fevereiro de 2023, chuvas históricas atingiram o Litoral Norte de São Paulo, provocando enchentes, deslizamentos e soterramentos. Seis municípios foram diretamente afetados, incluindo Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba com registro de 65 mortes.

Os episódios mostram como eventos extremos podem ultrapassar os limites de um único município e exigir ações integradas de prevenção, monitoramento, alerta e resposta.

Por isso, foi protocolado na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que busca fortalecer a prevenção de riscos de desastres associados a eventos climáticos extremos. A proposta amplia a cooperação entre Estados e municípios e prevê maior integração das ações de monitoramento, comunicação e alerta, respeitando a autonomia e as características de cada município.

De autoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), o PL 5.391/2026, altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Estatuto da Cidade. Entre as principais medidas está o fortalecimento do papel dos Estados na coordenação regional das ações preventivas, em articulação com os municípios, especialmente em situações que envolvam cidades sujeitas a riscos semelhantes ou eventos cujos impactos ultrapassem os limites de um único município.

“Tudo o que puder ser evitado, nós temos o dever de evitar. Temos visto eventos climáticos extremos atingirem o Paraná, o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina e tantos outros estados, deixando prejuízos e, principalmente, afetando a vida das pessoas. Precisamos agir antes que o desastre aconteça, com prevenção, planejamento e cidades mais preparadas para proteger a população”, afirma Sérgio Souza.

Pelo texto, os municípios poderão indicar ao Estado os riscos considerados prioritários e as ações preventivas mais adequadas às suas realidades. A coordenação estadual deverá levar essas informações em consideração e respeitar a autonomia das administrações municipais.

Outro ponto do PL 5.391/2026 é a integração dos sistemas de monitoramento, comunicação e alerta, além do compartilhamento de informações, soluções técnicas e boas práticas entre os entes públicos. A intenção é permitir que municípios sujeitos aos mesmos riscos possam atuar de maneira coordenada na prevenção e preparação para possíveis desastres.

Prevenção também no planejamento das cidades

A proposta também estabelece uma conexão entre a política de Defesa Civil e o planejamento urbano. Na elaboração ou revisão dos planos diretores, deverão ser consideradas, quando existentes, informações oficiais sobre eventos climáticos extremos produzidas no âmbito da coordenação estadual, observando os possíveis impactos sobre a população e o meio ambiente.

Segundo Sérgio Souza, a medida busca fazer com que o poder público utilize as informações disponíveis para antecipar riscos e preparar melhor as cidades.

“Não podemos esperar a tragédia acontecer para começar a agir. Quando Estado e municípios compartilham informações, planejam juntos e conhecem os riscos de cada região, aumentamos nossa capacidade de prevenção. É uma medida para cuidar das cidades, mas, acima de tudo, para cuidar das pessoas”, destaca o deputado paranaense.

O projeto prevê que essas ações sejam realizadas utilizando as estruturas e os instrumentos de proteção e Defesa Civil já existentes. De acordo com a justificativa da proposta, não há criação de novas estruturas administrativas, mas o aprimoramento da articulação entre Estados e municípios.