inicial
sobre
Contato
Câmara aprova projeto do deputado Federal Sérgio Souza que prorroga incentivos para combate ao câncer e atenção às pessoas com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.231/2019, de autoria do deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR), que prorroga até 2031 os incentivos fiscais destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
Os programas permitem que recursos do Imposto de Renda sejam destinados a projetos de entidades sem fins lucrativos que atuam no combate ao câncer e na promoção da saúde, reabilitação e atendimento às pessoas com deficiência.
Dados apurados junto ao Ministério da Saúde mostram a dimensão desses incentivos. Em 2024, Pronon e Pronas/PCD receberam juntos R$ 704,7 milhões. Desse total, R$ 522 milhões foram destinados ao Pronon e R$ 182,7 milhões ao Pronas/PCD.
Em 2025, os dois programas receberam mais R$ 639,8 milhões, integralmente provenientes de pessoas jurídicas. Foram R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD.
Somados, os valores chegam a R$ 1,344 bilhão em dois anos, recursos que ajudam a financiar projetos e serviços voltados ao atendimento de pacientes com câncer e de pessoas com deficiência.
Para Sérgio Souza, a aprovação representa uma importante garantia para a continuidade dessas ações.
“Estamos falando de mais de R$ 1,3 bilhão que chegou a instituições e projetos voltados ao combate ao câncer e à atenção às pessoas com deficiência em apenas dois anos. São recursos que fazem diferença na vida das pessoas. Garantir a continuidade desses incentivos é garantir que esse trabalho possa continuar”, afirma o deputado.
O parlamentar destaca ainda que a proposta busca dar segurança às instituições que dependem desses recursos para manter e ampliar seus projetos.
“Não podemos permitir que hospitais e instituições que atuam diariamente no combate ao câncer e na atenção às pessoas com deficiência percam uma fonte tão importante de financiamento. A aprovação na Câmara é um passo fundamental, mas vamos continuar trabalhando agora pela aprovação no Senado”, afirma Sérgio Souza.
O texto aprovado também atualiza a legislação para incluir a terminologia “transtorno do espectro autista” e adequa referências relacionadas à certificação de entidades beneficentes. A medida mantém a possibilidade de participação da iniciativa privada no financiamento de ações que complementam o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O NOVO OESTE 💻📱👇 https://instagram.com/onovooeste?igshid=MzRlODBiNW...
LINK DO GRUPO NO WHATSAPP
DO O NOVO OESTE 📲👇
