90 dias após rejeição, Câmara de Tupãssi aprova projeto que aumenta remuneração de comissionados

Proposta cria dois novos cargos, prevê impacto superior a R$ 600 mil por ano e reduz de nível superior para médio a exigência de escolaridade de cargos que anteriormente exigiam graduação

Cerca de 90 dias após ter sido rejeitado pela Câmara Municipal de Tupãssi, o projeto que altera a estrutura administrativa do Poder Executivo voltou ao plenário e foi aprovado em primeira votação por 5 votos a 4, na noite desta segunda-feira (24).

A proposta havia sido rejeitada anteriormente pelo Legislativo. Na nova votação, o único vereador que mudou seu posicionamento foi Carlinhos Guerra (PL), que havia votado contra o projeto anteriormente e, desta vez, votou favoravelmente.

Com quatro votos favoráveis e quatro contrários entre os vereadores, a decisão ficou para o voto de desempate do presidente da Câmara, Daniel Ivan (PP), que votou pela aprovação.

Projeto cria dois novos cargos

Entre as principais alterações está a criação de dois novos cargos em comissão: Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Procurador-Geral.

O cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação terá vencimento de R$ 8.431,00, com custo mensal estimado em aproximadamente R$ 10.200,00 considerando os encargos.

Já o cargo de Procurador-Geral terá vencimento previsto de R$ 16.252,00, representando um acréscimo de custo mensal superior a R$ 11 mil em relação à estrutura atualmente existente.

Além dos novos cargos, o projeto prevê aumentos para outras funções comissionadas, com reajustes que variam aproximadamente entre R$ 546 e R$ 3.300 mensais.

Segundo a análise realizada durante a tramitação, o conjunto das alterações poderá representar mais de R$ 600 mil em despesas anuais a partir de 2027.

Redução dos requisitos de escolaridade

Outro ponto que chama atenção no projeto é a alteração dos requisitos para ocupação dos cargos.

Cargos que anteriormente exigiam formação de nível superior passam a exigir apenas ensino médio na nova estrutura proposta.

A proposta, portanto, não trata apenas de alteração remuneratória. Ela também modifica os critérios de qualificação exigidos para determinadas funções da estrutura administrativa.

Votação anterior e mudança de posição

Na primeira votação, cinco vereadores haviam se manifestado contrariamente ao projeto. Na nova apreciação, quatro vereadores votaram contra:

* Luizão (PL)

* Lucas Chesca (União Brasil)

* Arildo (União Brasil)

* Zezinho (PSD)

Foram favoráveis:

* Carlinhos Guerra (PL)

* Marilza (União Brasil)

* Leandrinho (MDB)

* Nelsinho (PP)

• O presidente Daniel Ivan (PP)

A aprovação desta segunda-feira ocorreu apenas em primeira votação. O projeto deverá retornar ao plenário na próxima segunda-feira, dia 31, para a segunda votação.