A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por participação em organização criminosa ligada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia foi determinante para consolidar a posição do colegiado.
O julgamento começou na semana passada e está sendo conduzido por um grupo de cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente da Turma), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Até agora, Moraes e Dino já haviam votado pela condenação de todos os acusados. Fux abriu divergência, absolvendo Bolsonaro e parte dos réus, e condenando apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto.
Com o voto de Cármen Lúcia, favorável à condenação, a Turma alcançou maioria. Ainda resta o posicionamento do ministro Cristiano Zanin, que pode definir os contornos finais da decisão, sobretudo na dosimetria das penas.
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