Diretores de escolas serão eleitos com novas regras no fim deste ano

Os novos diretores das 2.220 escolas estaduais do Paraná serão eleitos no final deste ano sob os novos critérios aprovados na quarta-feira (7) pela Assembleia Legislativa. O substitutivo ao projeto do Executivo foi aprovado com duas emendas - uma do líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), redefinindo e detalhando pontos do texto original; e outra de Requião Filho (PMDB), fixando exigências para a eleição de diretores de escolas técnicas. Dez outras emendas foram rejeitadas. A sessão foi bastante agitada, com grande presença de professores nas galerias.
O texto aprovado desagradou a APP-Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual. Dirigente da entidade, Marlei Fernandes afirmou que faltou debate nas escolas e na Assembleia. "Mais uma vez a bancada do governo desconsiderou as emendas que apresentamos. No final, prevaleceu a visão da maioria, sem sequer analisar as emendas que aprimorariam o projeto", disse Marlei.
As regras aprovadas preveem que eleições serão realizadas em novembro ou dezembro, com voto direto, secreto, igualitário e facultativo dos integrantes da comunidade escolar. O processo de consulta será regulamentado por resolução da Secretaria da Educação. Poderão votar professores, funcionários responsáveis por alunos com menos de 16 anos de idade e alunos com pelo menos 16 anos. O mandato dos diretores será de quatro anos.
O sistema atual, em que professores e funcionários têm 50% dos votos e pais e alunos outros 50%, foi alterado para que cada voto individual tenha o mesmo peso. A APP e deputados da oposição criticam a mudança, por entender que possibilitará interferência externa na disputa, com agentes políticos oferecendo vantagens a pais e alunos para favorecer um candidato.
O projeto aprovado determina ainda que, para disputar a eleição, o candidato a diretor apresente um plano de ação, cujo cumprimento será avaliado dois anos depois pelo Conselho Escolar, que poderá propor correções no plano. Se dois terços do conselho entenderem que a correção não é possível, será convocada nova eleição para substituir o diretor. O projeto original previa que essa avaliação seria feita pela Secretaria da Educação. A modificação democratiza a avaliação e dificulta a ingerência da secretaria no processo.
A realização de segundo turno de votação quando nenhuma das chapas obtiver 40% dos votos também dividiu oposição e situação. O deputado Professor Lemos (PT) avalia que o segundo turno seria desnecessário e vai burocratizar a eleição. Romanelli considera que o mecanismo vai evitar a eleição de chapas minoritárias. "O vencedor tem que ter o grande apoio da comunidade. Quando houver pelo menos três chapas, sem 40% dos votos válidos, faz-se segundo turno 15 dias depois para eleger o diretor por ampla maioria", diz.
Lemos, porém, avalia que a aprovação do projeto sem as emendas apresentadas é uma derrota do processo democrático nas escolas. "A proposta foi melhorada, mas ainda ficou insuficiente para atender a demanda da comunidade escolar. Esse projeto modificou para pior as regras que tínhamos para escolher os diretores", afirma.
Já Romanelli considera que o projeto amplia a democracia nas escolas. "Além de empoderar a comunidade, também estamos dando poder ao Conselho Escolar para avaliar a administração sob os aspectos financeiro e pedagógico dos diretores, a cada dois anos."
Gazeta do Povo