Matéria produzida pela Catve em Cafelândia gera polêmica e opiniões contraditórias, veja o vídeo

No último dia 9, uma equipe da Catve, produziu em Cafelândia uma matéria questionando sobre o prefeito de Cafelândia ter nomeados alguns parentes, entre a esposa que é normal de todas as gestões, mas o que chamou a atenção foram a nomeação de irmã e primas.

Também teve bastante questionamentos na cidade, a pasta da saúde ser administrada pela esposa de um vereador, que comprometeria alguma futura fiscalização, que é um dos principais papeis do legislativo.

Veja a matéria produzida pela Catve na integra:

Prefeito de Cafelândia nomeia esposa e a irmã para atuar em secretarias e causa polêmica

Situação desencadeou discussões sobre possível prática de nepotismo

O município de Cafelândia conta com pouco mais de 18 mil moradores, segundo dados do último censo. O atual prefeito Junior Motter, do Partido Novo, foi escolhido por 5.095 eleitores, com 49,70% dos votos válidos.

A administração vai contar com oito secretarias. Para duas pastas ele nomeou parentes diretos, a esposa Jaqueline Motter, para a Secretaria de Assistência Social, e a irmã Jaqueline Motter de Oliveira, para a Secretaria de Governo. O assunto é polêmico e vem a pergunta sobre a nomeação de pessoas da família para cargos considerados políticos pela lei.

A Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal trata da vedação ao nepotismo na administração pública, derivada do princípio da impessoalidade. Estabelece que a nomeação de cônjuges, companheiros ou parentes até terceiro grau, por consanguinidade, afinidade ou adoção, para cargos de direção, chefia ou assessoramento viola a constituição.

A lei diz que é preciso seguir todos os critérios necessários para que não haja nepotismo, favorecimento a parentes e amigos em detrimento de pessoas mais qualificadas para cargos públicos.

O presidente da Câmara Municipal de Cafelândia, Aparecido Batista da Silva, que conta com nove vereadores, disse que o legislativo está tomando conhecimento sobre as nomeações em questão. Segundo ele, se for constatada qualquer irregularidade os vereadores tomarão providências.

O prefeito, Junior Motter, foi procurado pela Catve e não tivemos respostas sobre as nomeações até o momento.

Confira os detalhes no vídeo abaixo:

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