Docentes da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) decidiu, pela retomada da paralisação, que acontece nesta quarta-feira (22). Todas as demais universidades as estaduais do Paraná já manifestaram que a discussão sobre a paralisação está na agenda dos próximos dias.
Os professores da rede estadual do Paraná e de suas universidades públicas estão mobilizados contra o Projeto de Lei 252/2015, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado. Eles são contrários à proposta do governo Beto Richa (PSDB) que busca a transferência de servidores do Fundo Financeiro para o Fundo Previdenciário.
O projeto deve ir à votação na próxima semana. Dia de votação será dia de paralisação para professores e funcionários das escolas públicas do Paraná, avisa o sindicato da categoria (APP-Sindicato). "Não admitimos que o projeto seja votado com tanta pressa. Queremos o debate, pois temos a nossa proposta para o regime de previdência", diz o professor Hermes Leão presidente da APP. Segundo ele, o governo rompeu com os servidores ao não acolher as demandas do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e, principalmente, ao estabelecer o regime de urgência para tramitação do projeto.
Segundo a Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (SindUEPG), a proposta do governo do estado quer transferir cerca de 33 mil beneficiários com mais de 73 anos que recebem aposentadoria diretamente do caixa estadual, através do deficitário Fundo Financeiro, para o Fundo Previdenciário. Este é formado por contribuições do poder público e dos servidores e se encontra em melhor condição financeira.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), as mudanças na previdência já haviam sido responsáveis pela greve das universidades estaduais e de muitas outras categorias do funcionalismo público estadual do Paraná, que ocorreu nos meses de fevereiro e março desse ano. O recuo do governo em retirar R$ 8 bilhões da previdência para suprir problemas financeiros foi um dos pontos fundamentais, à época, para o fim das greves.
No entanto, o governo estadual apresentou na última semana à Assembleia Legislativa uma nova proposta de modificação na previdência. Ao invés de retirar os R$8 bilhões de uma só vez, Beto Richa quer sacar R$ 140 milhões mensalmente. Para tal, o governo propõe que 33 mil servidores públicos estaduais aposentados deixem de receber diretamente do caixa do estado para ganharem seus proventos a partir do próprio fundo previdenciário.
Na prática, a medida, se aprovada, transfere dinheiro dos aposentados para o caixa do governo - diminuindo o fundo previdenciário daqueles servidores que ainda não se aposentaram e que, no momento, é superavitário.
Fonte: Portal Fórum