O Governo do Estado mandou nesta segunda-feira (27) o projeto de lei que oficializa o programa para a Assembleia Legislativa. Ele tem como intuito otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional.
Inspirado em modelos educacionais internacionais adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Coreia do Sul, o projeto-piloto do programa Parceiro da Escola, implementado pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) em 2023, tem índice de aprovação acima de 90%. O programa de gerenciamento das escolas da rede estadual por empresas parceiras atende 2,1 mil estudantes no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
As duas pesquisas realizadas junto à comunidade escolar aconteceram no início de 2024. Para a realização do mapeamento, o IRG Pesquisa elaborou um questionário estruturado que abordou os aspectos relacionados à gestão escolar e às mudanças. As perguntas foram direcionadas especificamente para pais e responsáveis pelos alunos que estudam nos colégios. Os principais pontos investigados incluíram o conhecimento dos participantes sobre a mudança na gestão, suas percepções sobre eventuais melhorias ou mudanças observadas e seus sentimentos.
No Colégio Estadual Anibal Khury o projeto alcançou 81% de satisfação e 90% de aprovação por parte do coletivo escolar. No Colégio Estadual Anita Canet, os números foram ainda melhores, com 93% de satisfação e 96% de aprovação.
Greve
Contrários ao projeto que pretende terceirizar a gestão administrativa e financeira de cerca de 200 colégios estaduais, os professores da rede estadual de ensino do Paraná aprovaram greve por tempo indeterminado a partir de 3 de junho.
O governo de Ratinho Jr. fez um piloto da terceirização nos colégios estaduais Anibal Khury Neto e Anita Canet, de Curitiba e São José dos Pinhais respectivamente. Agora, o governador pretende ampliar o projeto para outras unidades de ensino.
A proposta deve chegar à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para ser votada nesta semana. Na Alep, a maioria dos deputados estaduais apoia Ratinho Jr., um indicativo de que o projeto pode ser aprovado.
Enquanto isso, o Sindicato dos Trabalhadores em Escola Pública do Paraná (APP-Sindicato) mobiliza a construção da paralisação com a criação de comandos regionais de greve, trabalho de base e acompanhamento das sessões na Alep.
Se de um lado, Ratinho Jr. defende o projeto prevendo a terceirização ao justificar que os diretores podem passar a se concentrar mais na parte pedagógica e menos na questão burocrática. Por outro lado, os professores lutam pela garantia de uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos.
Em Cascavel, no oeste do Paraná, seis colégios podem ter a terceirização implementada. São eles: Colégio Estadual Padre Carmelo Perrone; Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira; Colégio Estadual Ieda Baggio Mayer; Colégio Estadual Jardim Interlagos; Colégio Estadual Marilis Faria Pirotelli; e Colégio Estadual Olinda Truffa de Carvalho.
Programa Parceiro da Escola
O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar, semelhante ao que ocorreu com o processo de aprovação dos colégios cívico-militares. A consulta deve ocorrer em 200 escolas de cerca de 110 cidades, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando a diminuição da evasão escolar e melhor desempenho dos estudantes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
As empresas privadas terão a responsabilidade de cuidar da merenda, internet, segurança, infraestrutura, contratação de professores temporários e pessoal de limpeza, mediante o cumprimento de metas e sem aumento dos custos atuais para o Estado.
Segundo o governo, os professores efetivos continuarão nas escolas normalmente, mas, caso não queiram fazer parte do novo modelo, poderão solicitar a transferência para outra instituição da rede estadual. Já docentes e funcionários temporários serão contratados pelas empresas parceiras via CLT e receberão os mesmos salários pagos aos profissionais concursados.
Confira quais são os colégios elegíveis para terceirização no Oeste do Paraná:
Colégio Estadual Padre Anchieta;
Colégio Estadual Jorge Nacli;
Colégio Estadual Carmelo Perrone;
Colégio Estadual Eleodoro Pereira;
Colégio Estadual Ieda Baggio Mayer;
Colégio Estadual Jardim Interlagos;
Colégio Estadual Marilis Faria Pirotelli;
Colégio Estadual Olinda Truffa de Carvalho;
Colégio Estadual Ayrton Senna Da Silva;
Colégio Estadual Monsenhor Guilherme;
Colégio Estadual Gustavo Dobrandino da Silva;
Colégio Estadual Juscelino Kubitscheck de Oliveira;
Colégio Estadual Almirante Tamandaré;
Colégio Estadual do Campo Rui Barbosa;
Colégio Estadual Belo Horizonte;
Colégio Estadual Dom Manoel Konner;
Colégio Estadual Moreira Salles;
Colégio Estadual Diamante D’ Oeste;
Colégio Estadual Mendes Gonçalves;
Colégio Estadual Leonilda Papen;
Colégio Estadual Marechal Gaspar Dutra;
Colégio Estadual de Ouro Verde;
Colégio Estadual de Pato Bragado;
Colégio Estadual São Pedro;
Colégio Estadual Humberto de AC Branco;
Colégio Estadual Ayrton Senna Da Silva;
Colégio Estadual Jardim Europa.
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