Atolado em dívidas, Jesuítas compromete mais de 62% da arrecadação com a folha

A Prefeitura de Jesuítas enfrenta uma das piores situações financeiras entre os municípios da região Oeste do Paraná: são mais de R$ 3 milhões em compromissos financeiros pendentes, a maior parte junto a pequenos fornecedores do comércio da cidade. A calamidade das finanças provoca reflexos sombrios na economia local e desenha um cenário pessimista no curto e médio prazos, conforme relata o prefeito Junior Weiller, que assumiu no dia 1º de janeiro de 2017 o mandato de chefe do Executivo pela terceira vez.
A situação pré-falimentar provoca uma série de transtornos, relata o prefeito: neste início de mandato, Jesuítas teve a liberação de mais de R$ 3,7 milhões em emendas parlamentares bloqueadas por conta da falta de certidão negativa liberatória. São recursos que ajudariam a tirar o município do atoleiro e movimentariam a economia da cidade, como a construção de anfiteatro, pavimentação de ruas com pedras irregulares na Vila São Paulo, reforma do ginásio de esportes e recuperação da malha viária entre Jesuítas e o distrito de Carajá.
Para piorar, há um inchaço na máquina pública, reflexo de três concursos realizados pela administração anterior, entre 2015 e 2016, e que provocaram um salto na despesa com o funcionalismo para o valor correspondente a 62,19% da arrecadação. A lei estabelece que o limite prudencial, ou seja, o comprometimento máximo da folha em relação ao que o município arrecada, pode chegar a apenas 48,6%.
"Já no ato de posse pudemos perceber a calamidade pela qual acabaríamos nos deparando nos dias seguintes. Recebi de meu antecessor um balanço sem números, nada transparente e em desacordo com o que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal, diagnosticando que os meses de novembro e dezembro de 2016 estavam no vermelho. Porém, mal sabíamos das surpresas desagradáveis que viriam pela frente. Somente na segunda-feira, dia 2 de janeiro, tivemos a oportunidade de ver a real situação. Pior: de forma criminosa, apagaram os arquivos eletrônicos dos computadores da prefeitura. Ou seja, não se trata apenas de incapacidade administrativa, mas, sobretudo, estamos diante de um ato criminoso, uma afronta à nossa população que paga seus impostos com dificuldade", destaca.
E, para complementar, todos os telefones da prefeitura estão cortados, seja no Paço Municipal, escolas ou postos de saúde. Pior: obras estão paradas estão paradas desde junho do ano passado e algumas delas estão repletas de irregularidades, como a do portal de entrada da cidade, construído em local errado e com graves erros de projeto. Tem também as obras de pavimentação e urbanização de uma avenida que, por decisão unilateral, teve abolido o canteiro central e reduzida a faixa de rolamento de 16 para 12 metros.  "Posso afirmar, sem sobra de dúvidas, que a nossa situação é uma das piores do Estado", lamenta o prefeito.
Obras fundamentais para a melhoria da qualidade de vida, como uma creche, deverá ser reconstruída, devido a falhas primárias na execução. Erros crassos, como falta de planilhas, estão entre os motivos. A prefeitura reteve o INSS da folha de pagamento dos servidores, porém esse dinheiro - três parcelas de cerca de R$ 557.000,00 - mas esse valor não aparece na contabilidade pública.
Na saúde, apenas dois médicos atendem em carga horária de 20 horas semanais cada. É pouco diante da necessidade da população. As estradas estão sem condições de tráfego, problema que se agrava com a proximidade da colheita da safra. O parque de máquinas tem ônibus sem pagamento do seguro obrigatório, máquinas pesadas rodando sem a troca de óleo e outros problemas. Entre as medidas a serem adotadas, boletim de ocorrência devido ao sumiço dos arquivos eletrônicos, denúncia na Polícia Civil, no MP e no TCE e a possibilidade de decretar moratória por um período de 90 dias.
"A situação é lamentável. Por isso, peço paciência à população, porque vamos demorar para colocar a casa em ordem. Todavia, peço que as pessoas que acreditaram nas nossas propostas durante a campanha eleitoral não percam as esperanças, porque não nos falta disposição em trabalhar faremos de tudo para recuperar as finanças e fazer com que a prefeitura volte a ser motivo de orgulho para a nossa população e possa voltar a promover politicas que contemplem o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida de todos", destaca Junior.
Fonte: Luciano Barros