O relatório com as informações do projeto de concessão de mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias no Paraná será apresentado, nesta quinta-feira (4), à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O documento contém a proposta de tarifa-base de pedágio que serão levadas à leilão em 2022. Veja mais abaixo os valores propostos.
Como o certame prevê que a empresa vencedora seja aquela que apresente a melhor proposta híbrida, considerando o maior desconto no pedágio aliado ao maior investimento nos trechos concedidos, as tarifas, na prática, poder ser menores do que as apresentadas.
Esta é a fase final da elaboração do novo modelo de pedágio no estado. Depois da aprovação dos valores pela ANTT, o modelo de concessão volta ao Ministério de Infraestrutura, que encaminha a proposta para análise e auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O pacote é formado por rodovias estaduais e federais. São 2,3 mil quilômetros das concessões atuais, que terminam ao final de novembro, e 1 mil quilômetros de novas concessões.
Os novos contratos de pedágio vão ser divididos em seis lotes, que vão a leilão separadamente. A decisão de cada um dos lotes será feita por disputa livre na bolsa de valores. A perspectiva é que o pregão ocorra em 2022, com assinatura do contrato no último trimestre do ano.
Serão criadas 15 novas praças de pedágio no estado.
Entre as obras previstas no pacote, estão a duplicação de quase 1,8 mil quilômetros e a instalação de rede de internet wi-fi em todos os trechos de concessão.
O modelo também prevê a construção de 10 contornos urbanos e faixas adicionais em rodovias já duplicadas, terceiras faixas, além de câmeras de monitoramento e iluminação em LED.
A maior parte das obras devem acontecer nos primeiros sete anos de concessão. Os novos contratos devem valer por 30 anos.
As atuais concessões vencem em novembro deste ano. O Governo do Paraná garantiu que, no período em que os trechos ficarem sem concessão até que se conclua o processo, o estado vai garantir o atendimento em caso de acidentes.
Neste período, a manutenção das rodovias estaduais deve ficar a cargo do governo do estado, e as rodovias federais devem ser mantidas pelo Governo Federal.
O governo do estado disse ainda que as cancelas de pedágio ficarão sem cobrança até que os trechos sejam assumidos pelas novas concessionárias.
Imbituva:
Irati:
Porto Amazonas:
São Luiz do Purunã:
Lapa:
Jacarezinho:
Jacarezinho II:
Quatiguá:
Sengés:
Jaguariaíva:
Carambeí:
São José dos Pinhais:
Sertaneja:
Londrina:
Califórnia:
Ortigueira:
Imbaú:
Tibagi:
Witmarsum:
Jataizinho:
Presidente Castelo Branco:
Arapongas:
Mandaguari:
Guairaçá:
Cianorte:
Jussara:
Umuarama:
Francisco Alves:
Floresta:
Campo Mourão:
Corbélia:
Mercedes:
Toledo:
Céu Azul:
Cascavel:
São Miguel do Iguaçu:
Laranjeiras do Sul:
Prudentópolis:
Candói:
Lindoeste:
Ampére:
Pato Branco: