Câmara de Assis rejeita proposta de redução de salários

Apesar de boa parte do movimento popular pedir redução dos valores, os salários dos vereadores de Assis Chateaubriand devem continuar os mesmos na próxima legislatura, a partir de janeiro de 2017. Os novos eleitos em outubro terão direito mensalmente a R$ 4.490, enquanto que o presidente da Câmara Municipal receberá um pouco mais R$ 5.612. Esses são os valores atuais dos subsídios pagos aos 13 vereadores que compõem o poder legislativo chateaubriandense, que serão mantidos para a legislatura seguinte.
O Observatório Social chegou a levar sugestão à Casa para que os salários fossem reduzidos para R$ 2.640 e R$ 3.080 (no caso do presidente), representando uma redução de 41% e 45%, respectivamente. A proposta foi acatada pela Comissão de Finanças e Orçamento que apresentou uma emenda ao texto do projeto de lei que trata do assunto.
A matéria foi votada em plenário, na noite desta segunda-feira (13). Como o tema gera polêmica, esperava-se que as dependências da Câmara pudessem estar lotadas, mas a sessão ordinária foi acompanhada por cerca de 30 pessoas, entre elas, líderes de entidades representativas da sociedade, como Observatório, Associação Comercial e JCI.
Mas, como já era esperado, a grande maioria dos vereadores votou contra a redução salarial. Na oportunidade, eles aprovaram o texto original do projeto apresentado pela Mesa Diretora da Casa, que estabelece a manutenção dos atuais valores, descartando, desta forma, a emenda apresentada pela Comissão.
Dos 13 vereadores, 8 votaram contra a proposta de redução de salários: Joaquim Cardoso (PMN), José Kuhlkamp (PSDB), Cezinha Lulu (PSC), Donisete da Silva Borges (PTN), Francisco do Nascimento (PDT), Luis Quemel (SD), Marcos Pixute (PSDB), Osmar Rinki (PDT) e Vera Pestana (PSDB).
Já Aguinaldo Romanini (PSD), Renato Sala (PSC) e Madalena Espada Rech (PPS) aceitaram a diminuição e votaram a favor da emenda que propunha subsídios menores, porém, foram votos vencidos. O único integrante da Comissão de Finanças e Orçamento que não concordou com o corte foi Osmar Rinki que, na condição de membro, se mostrou favorável aos subsídios de R$ 4.490 e R$ 5.612.
Durante a votação, as opiniões se divergiram. De um lado, aqueles que defendiam o corte nas remunerações. Do outro, os que não concordavam com a medida.
Na Comissão de Finanças e Orçamento, a emenda que sugeria a diminuição dos salários foi assinada pelo presidente da mesma, Aguinaldo Romanini, que acompanhou a manifestação do relator, Renato Sala.
O presidente da Câmara, Natanael Ferreira (PSD), não participou da votação, pois seu parecer só seria necessário em caso de empate de votos. Como isso não ocorreu, após conduzir os trabalhos, ele apenas se manifestou quando a proposta original já havia sido aprovada.
Na tribuna da Casa, Natanael se manteve na posição favorável aos valores dos atuais salários no legislativo.
Na sessão desta segunda também foi aprovado o projeto de lei que estabelece as remunerações do prefeito, vice-prefeito e secretários do Paço Municipal. Proposto pela Mesa Diretiva da Câmara, o texto mantém os valores atualmente recebidos pelos ocupantes dos cargos, sendo de R$ 16.463 para prefeito e R$ 6.049 para os secretários municipais. Já o cargo de vice-prefeito recebeu um pequeno acréscimo, chegando a R$ 4.490.
Ambas as matérias voltam à discussão na próxima segunda-feira (20) e, para ter validade, precisam ser aprovadas em segunda e última votação.

William Borges/Rádio Jornal AM