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Incra/PR tem novo superintendente e intensificará trabalhos para regularização fundiária


26/03/2020

Incra/PR tem novo superintendente e intensificará trabalhos para regularização fundiária

Foi publicada nesta Quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação de Robson Luís Bastos para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Paraná.

A portaria, de nº 109 datada em 25 de Março de 2020, é assinada pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.

O novo gestor do Incra/PR já deve tomar posse em Brasília nos próximos dias e logo após, se reunirá com os servidores, em Curitiba/PR, para apresentação das diretrizes do trabalho.

“Temos um grande desafio de promover a regularização fundiária no estado e a prioridade será aperfeiçoar a gestão para viabilizar, com a segurança jurídica necessária, a titulação dos agricultores e assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária”, diz Bastos. Além disso, segundo o novo superintendente, o Incra deverá ter uma atuação municipalista com foco em parcerias para concretizar serviços de georreferenciamento em lotes da Reforma Agrária.

O georreferenciamento dos lotes é pré-requisito para a titulação definitiva em nome das famílias assentadas, com três possibilidades de realização dos serviços: (1) execução direta pelos servidores do Incra; (2) por intermédio de técnicos certificados pela autarquia e custeados pelas associações dos assentamentos; ou (3) por meio de acordos de cooperação técnica assinados com prefeituras.

A parceria está prevista na Norma Técnica Conjunta nº 01/2017 entre o Incra/PR, associação de assentados e as prefeituras municipais. A medida deve agilizar o georreferenciamento de assentamentos rurais.

Bastos tem formação em Gestão Pública (Unicesumar), MBA em Governança Municipal, Compliance e Gestão de Riscos com Ênfase em Gestão Pública (Faculdades Pólis Civitas), dentre outros cursos.

Exerceu as funções de consultor técnico e gerente de projetos no Parque Tecnológico Itaipu (PTI), em Foz do Iguaçu, e foi secretário municipal de Administração em Jesuítas, no Oeste do Paraná.

O Incra/PR é uma autarquia federal, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. No Paraná, supervisiona 329 projetos de assentamentos com pouco mais de 18 mil famílias assentadas. A sede da Superintendência fica em Curitiba e há uma unidade avançada em Francisco Beltrão, no sudoeste do estado. O Incra/PR mantém, em Cascavel, o Serviço de Regularização Fundiária.

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