Portal O Novo Oeste - Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado
Portal O Novo Oeste
Jonh Deere
prefeitura Cafelândia 3
prefeitura Jesuítas
Cobb
Cresol
Cafelândia
Itaipu 2
Copacol Supermercados

Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado


27/01/2022

Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, a prorrogação do congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por mais 60 dias.

A decisão que já havia sido pactuada pelo Fórum dos Governadores na última quarta-feira (26) agora está oficializada pelos secretários de Fazenda, por meio do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).

Em nota oficial divulgada após a votação, o Comsefaz reforçou o apoio à criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes.

PMPF

Para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) – um valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras. Por exemplo, quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai.

Fonte: AEN

Unimed Cascavel lugar da unica
Avesui
BioNova
Corbélia
Puppo
Bortolato
Domínio Construção e Reformas
Center
Consultec
Wolrdtec
Coopercaf
Juliano
Univel
Cobb 2
Frimesa
Cresol
Unimed
mercado Oliveira
Unica antiga unimed
Papa léguas
Odontosan