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Comida Boa a Gente Doa: PL de Giacobo avança no combate à fome


26/01/2022

Comida Boa a Gente Doa: PL de Giacobo avança no combate à fome

Comida Boa a Gente Doa: PL de Giacobo avana no combate fome

Com o objetivo de contribuir com a luta contra a fome no pas, o deputado federal Giacobo (PL) protocolou na Cmara dos Deputados o projeto de lei 4163/2021. A proposio visa aperfeioar o Banco Solidrio de Alimentos, que ganhar o slogan Comida Boa a Gente Doa, e ser institudo por lei federal, incentivando aes em prol do aproveitamento de alimentos junto s Ceasas (Centrais de Abastecimento) do Brasil e concedendo benefcio fiscal a doadores.

As aes tem o propsito de reduzir o descarte de alimentos no comercializados nas Ceasas para que aqueles que estejam aptos para o consumo humano sejam doados. A inteno criar campanhas educativas para incentivar o reaproveitamento e doao desses alimentos. Os doadores no sero responsabilizados quanto aos alimentos doados, salvo em casos de dolo.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), a insegurana alimentar grave atinge 10,3 milhes de brasileiros. Somente no estado do Paran a estimativa de que 250 mil pessoas integrem esse grupo.

A Companhia Nacional de Abastecimento Conab, em 2020, destacou que as Ceasas movimentaram 16.351.854 t (dezesseis milhes, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentas e cinquenta e quatro toneladas) de hortalias e frutas, representando aproximadamente R$ 42,3 bilhes. Ou seja, grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros passam pelas Ceasas.

Nosso projeto cria o Banco Solidrio de Alimentos por lei federal, ou seja, ns vamos ter Banco de Alimentos em todas as mais de 5 mil cidades do nosso Brasil. Se a fome tem nome, sobrenome, endereo e RG, o combate a ela tambm vai ter., enfatizou Giacobo.

O Banco Solidrio de Alimentos Comida Boa a Gente Boa passar a integrar a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, podendo agir em conjunto com as unidades localizadas dentro das Ceasas de todo o pas para combater o desperdcio e promover a doao de alimentos a quem mais precisa.

CASO DE SUCESSO NO DF

Nas Ceasas comum observar elevado desperdcio de alimentos ao final do dia. Um exemplo de ao bem-sucedida de combate a essa situao o Programa Desperdcio Zero da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF). A iniciativa consiste na doao de alimentos fora dos padres comerciais a instituies cadastradas e famlias em vulnerabilidade social.

As frutas, legumes e verduras que vo os lares e mesas dessas famlias e instituies esto prprias para o consumo humano e fazem a diferena. So produtos levemente danificados ou muito maduros, que costumavam ser descartados pelos agricultores e empresrios que comercializam na Ceasa-DF.

Apenas em 2019, foram 323 toneladas de insumos que poderiam ter tido o Aterro Sanitrio como destino, mas viraram refeies nutritivas a quem precisa nas 135 instituies cadastradas. Milhares de pessoas foram beneficiadas pelo programa. O Banco Solidrio de Alimentos Comida Boa a Gente Boa tem como objetivo priorizar as Ceasas de todo o pas, por meio de coordenao do governo federal, evitando o desperdcio e possibilitando a doao de alimentos no comercializados.

BENEFCIO FISCAL

Para tornar as doaes mais atrativas, o projeto de lei contempla um novo benefcio fiscal, que se assemelha a outras experincias exitosas, como o Programa Nacional de Apoio Ateno Oncolgica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio Ateno da Sade da Pessoa com Deficincia (PRONAS/PCD).

Pessoas fsicas e pessoas jurdicas tributadas com base no lucro real podero deduzir do imposto sobre a renda os valores correspondentes a doaes diretamente efetuados em prol de projetos de e aes de captao ou recepo e de distribuio gratuita de gneros alimentcios executados por Bancos Solidrios de Alimentos.

Essa medida reduzir o custo das doaes, contribuindo para o alcance dos objetivos do programa e, consequentemente, para mitigar a grave situao de insegurana alimentar por que passa o Brasil.

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