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Governo quer que brasileiro voe mais, diz ministro


14/09/2021

Governo quer que brasileiro voe mais, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcsio Gomes de Freitas, disse, hoje (14), que o governo federal tem procurado investir em melhorias das instalaes aeroporturias a cargo do Poder Pblico e simplificar a legislao com o propsito de reduzir os custos da aviao civil e possibilitar que mais brasileiros possam viajar de avio.

Partimos do pressuposto de que o brasileiro voa pouco e temos o objetivo de fazer com que o brasileiro voe mais, para mais localidades, disse Freitas ao participar, esta manh, de uma reunio pblica da Comisso de Viao e Transportes, da Cmara dos Deputados.

Para [atingir o objetivo] era preciso melhorar a infraestrutura [aeroporturia nacional], diminuir carga regulatria e tambm os preos dos combustveis, acrescentou o ministro, garantindo que o governo vem atuando nas trs frentes e que, talvez, j na semana que vem, a Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) submeta Consulta Pblica os editais relativos ao processo de concesso dos aeroportos includos na stima rodada.

Estamos na iminncia de soltar a consulta pblica da stima rodada de concesses de aeroportos, que vai contemplar trs blocos: o bloco Norte, com os aeroportos de Belm e Macap; o bloco que contemplar outros aeroportos do Par, Mato Grosso do Sul e Congonhas [SP] e um terceiro bloco, com aeroportos de Minas Gerais e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, disse Freitas, acrescentando que espera levar a leilo, no primeiro semestre de 2022, a 16 aeroportos hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia (Infraero).

Alm de diminuir o fardo regulatrio do setor, estamos investindo recursos do Fundo Nacional de Aviao Civil [para estimular a] aviao regional, [investindo] em aeroportos de menor capacidade que alimentaro os aeroportos maiores. E estamos tentando eliminar o [problema do] preo dos combustveis combatendo a concentrao de mercado - principalmente nos aeroportos com infraestrutura de tancagem [armazenamento em tanques] que, por algum motivo, oferecem alguma barreira entrada a novos distribuidores e ajudando governos estaduais a promoverem a reduo do ICMS da querosene de aviao, finalizou o ministro, apostando em que as aes do ministrio contribuiro para atrair novas empresas areas e ampliar a oferta de assentos, ocasionando a queda dos preos das passagens.

Consultada sobre a fala do ministro, a Associao Brasileira das Empresas Areas (Abear) informou que aguarda por novas medidas que simplifiquem as regras do setor. A agenda do governo federal bastante convergente com a agenda do setor areo, uma vez que nossa prioridade com o alinhamento regulatrio nacional ao internacional, impactando na reduo de custos e maior competitividade, comentou, em nota, o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, destacando que medidas de apoio foram determinantes para que as companhias superassem a crise decorrente da pandemia da covid-19.

O compromisso do ministrio com a agenda foi reafirmado recentemente, com a criao do Programa Voo Simples [iniciativa federal para desburocratizar a aviao civil]. Agora, o setor aguarda com muita expectativa a publicao da Medida Provisria que simplifica e desburocratiza o Cdigo Brasileiro de Aeronutica e outras legislaes que regulamentam a operao das companhias areas. Essa reviso regulatria ser fundamental para dinamizar o setor no ps-pandemia", complementou Sanovicz.

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