Portal O Novo Oeste
Jonh Deere
Cresol
Copacol Supermercados

AMP pede revogação de decreto que causa danos ao agronegócio


05/02/2016


As associaes municipalistas do Paran fizeram um pedido oficial ao governador do Paran, Beto Richa (PSDB), que revogue o decreto 1.600 de 3 de junho do ano passado, que alterou o regulamento do ICMS. A medida tem prejudicado diretamente o setor agropecurio, carro-chefe da economia da regio e da economia nacional. Ciente da situao, o governador prometeu analisar com ateno a situao.

No documento encaminhado a Richa, ressaltada a crise econmica que vive o Brasil e consequente os municpios, alm da vivida nas unidades de atividades e produo, especialmente decorrente do aumento das despesas e valores de energia eltrica, impactando em setores produtivos nos municpios, que em menos de 1 ano tm registro de acrscimo em mais de 70% por causa das abusivas denominadas bandeiras tarifrias e reajustes respectivos

Somado a isso, os prefeitos e prefeitas do Paran inserem no contexto o decreto 1.600\2015, que alterou o regulamento do ICMS e elencou condies para a fruio do pagamento diferido, entre elas a de que a unidade consumidora esteja fora da zona urbana do municpio. "Contudo, tal situao gerou um aumento absurdo e insustentvel para as unidades produtivas rurais de muitos municpios, especialmente os avirios, visto que em que pese estarem localizadas em rea urbana em razo do Plano Diretor, na prtica, se localizam em reas consideradas 'expanses urbanas?, mas que no foram loteadas ou urbanizadas e continuam exercendo atividade agropecuria", explica o documento, assinado pelo prefeito de Assis Chateaubriand e presidente da AMP (Associao dos Municpios do Paran), Marcel Micheletto. Nestes moldes, a atividade agropecuria torna-se insustentvel.

Como antes esse diferimento abrangia tais unidades produtoras rurais, as associaes pediram que seja revisto o decreto em questo. "Requer-se que seja acolhido esse pedido a fim de que volte ao status quo ante e inclua-se o estabelecimento de cooperativa, unidade produtoras rurais, principalmente nos avirios, ou de produtor agropecurio no pagamento diferenciado", consta no documento.

O ajuste solicitado pela AMP, a Amop (Associao dos Municpios do Oeste do Paran) e a Amsop (Associao dos Municpios do Sudoeste do Paran) nada mais do que um pedido de socorro s unidades produtoras rurais e seus respectivos Municpios, afetados pelos impactos desproporcionais e abusivos do setor eltrico e tambm da tributao.

Ciente do assunto, o governador do Paran, Beto Richa (PSDB), prometeu aos prefeitos e prefeitas da Amop, Amsop e AMP de estudar com ateno a possibilidade de revogar este decreto. O secretrio-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, est preparando relatrio completo que avalia os efeitos da mudana e tambm avalia o pleito dos prefeitos.


 
Vista Publicidade e Propaganda
IMG_8987

Iguau seguros
Sicredi
BioNova
Bortolato
Center
Consultec
Sicoob
Coopercaf
Nova Aurora
Juliano
Solsten Solar
Univel
Cobb 2
Frimesa
Cresol
Gela a Boca
Trevisol
mercado Oliveira
Unica antiga unimed
Assis
Papa lguas
Movimet
Jonh Deere
Odontosan
Copacol Supermercados